Processo 117993/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 11:16
Autuado em 30/03/2009 11:16
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2187/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2187/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2010 Acórdão   2187/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
14/06/2010 14:58 da Autorização para retirar cópias de Sergio Luiz Danguy Vitorassi, RG 8.177.593-1, fls. 505.
08/06/2010 16:12 do Protocolo nº 310343/10, referente a nova documentação.
27/01/2010 17:07 do Protocolo nº 567840/09, referente à documentação complementar da PCA 2008.
12/08/2009 17:37 do Protocolo nº 371512/09, referente a resposta ao ofício n° 1070/09-OCN-DCM do Sr. Celio P. de Carvalho.
13/07/2009 09:19 do Protocolo nº 307040/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1070/09-OCN-DCM.
07/07/2009 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1070/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2187/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1078/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 987/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 199/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1309/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2010 08:32 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 11:57 DP  
02/09/2010 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1287/2010 -
06/08/2010 09:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2010 -
06/08/2010 09:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1253/2010 -
28/07/2010 09:28 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
26/07/2010 10:21 S2C  
23/07/2010 15:52 DG  
28/06/2010 09:21 GATBC  
23/06/2010 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2010 -
16/06/2010 16:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1078/2010 -
15/06/2010 09:20 DP Informação nº 1055/2010 -
14/06/2010 14:58 DAMP  
09/06/2010 15:36 DP  
08/06/2010 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 987/2010 -
24/05/2010 14:51 SMPjTC Parecer nº 6639/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal. Poder Executivo de Lunardelli. Pela regularidade das contas com ressalvas
02/02/2010 10:04 DCM Instrução nº 1128/2010 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/01/2010 17:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 199/2010 -
27/01/2010 15:52 DCM  
16/07/2009 09:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1178/2009 -
16/07/2009 09:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 68/2010 -
14/07/2009 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1309/2009 -
30/03/2009 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 818/2009 -
30/03/2009 15:31 DCM Instrução nº 1554/2009 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1070/2009 -
30/03/2009 11:16 DP  

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